A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), através desta página, irá disponibilizar informações sobre os contratos firmados pela secretaria visando o combate ao novo Coronavírus e a proteção de servidores e demais cidadãos. A página se encaixa nas leis nº 131/2009, que trata da transparência pública, a Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527/2011, tal qual Decreto Estadual de Nº 609, 16 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19. 

 

- Cartilha Orientativa AGE