Por Carol Menezes (SECOM)| Foto: Rodrigo Pinheiro (Ag. Pará)
"iniciativa é pioneira em estádios esportivos no Brasil, e reforça o compromisso do governo estadual na garantia de direitos"
A edição de 10 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicada a instrução normativa com orientações sobre o acesso e a permanência nos espaços destinados a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Novo Mangueirão. A iniciativa é pioneira em estádios esportivos no Brasil, e reforça o compromisso do governo estadual na garantia de direitos.
O projeto “Espaço TEA” é uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio de sua Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).
O Novo Mangueirão agora dispõe de duas salas de acomodação sensorial, prioritariamente, para pessoas com TEA, mas que também poderão ser utilizadas por pessoas com deficiências ou com outras dificuldades sensoriais.
A área conta com isolamento acústico, que reduz o barulho externo, ferramenta de redução da iluminação, sofás, televisores, pintura diferenciada, além de monitores da saúde. As salas ficam em dois camarotes com fácil acesso por rampas e localizado ao lado oposto onde costumam ficar as torcidas organizadas. O espaço tem adaptações ambientais, a exemplo da vedação acústica, dimmer.
"É uma iniciativa de extrema relevância, tendo em vista que, anexo à instrução normativa, a equipe da Cepa trabalhou nas orientações sobre condutas e abordagens a pessoas que convivem com o Transtorno do Espectro Autista, para que esse público possa ser efetivamente incluído nos espaços de esporte, lazer e participação social. Além de citar ainda as responsabilidades técnicas de cada ente envolvido, também orienta sobre os termos atuais e mundialmente aceitos para abordagem, manejos adequados em possíveis momentos de crise e outros", detalha Nayara Barbalho, coordenadora da Cepa.
A instrução normativa, em questão, foi assinada, no último dia 3, deste mês, por representantes das secretaria estaduais de Saúde (Sespa), de Comunicação (Secom), de Esportes e Lazer (Seel), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Federação Paraense de Futebol e, ainda, por diretores dos clubes do Remo, Paysandu, Tuna Luso Brasileira.
“Os espaços de lazer também devem proporcionar a inclusão da pessoa com autismo, portanto, é muito importante que estes espaços estejam aptos a recebê-los. O Novo Mangueirão foi todo preparado para receber pessoas com deficiência, permitindo que todos tenham o direito de frequentá-lo com conforto e comodidade”, afirma o titular da Seel, Cássio Andrade.
Controle de acesso dos torcedores - A instrução estabelece que a responsabilidade da comercialização dos ingressos, orientações e controle de acesso dos torcedores ao estádio são de responsabilidade dos clubes, por motivos de cedência do estádio via termo de permissão de uso de bem público, com ônus de ressarcimento ao erário público, pelo clube mandante.
Seguindo a mesma lógica, os torcedores com autismo e acompanhantes deles, que quiserem fazer uso dos Espaços TEA, deverão solicitar os ingressos por meio de um cadastro on-line, no qual o clube se responsabilizará em publicar um dia antes a listagem com os nomes dos beneficiados seguindo a ordem cronológica de cadastro para retirada na sede do clube.
O acesso ao Mangueirão para as pessoas que portarem os ingressos do Espaço TEA ocorrerá nos Pórticos Principais, sendo portão principal Lado A e Portão principal Lado B. Além do ingresso, também é necessária a apresentação de documento que identifique a condição de pessoa com deficiência (carteira de identificação, laudos ou outros).
