A problemática da disposição final dos resíduos sólidos no Marajó foi pauta de mais uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma). Participaram da reunião os promotores de Justiça que atuam nos municípios do arquipélago do Marajó e prefeitos da região. O objetivo é o efetivo cumprimento das disposições contidas na Lei Federal nº 12.305/2010, que estabeleceu a política nacional de gerenciamento de resíduos sólidos. 

O coordenador do Caoma, José Godofredo Pires dos Santos, esclareceu que o MPPA vem desenvolvendo iniciativas para que todos os municípios paraenses possam implementar a política nacional de saneamento. Essa política envolve quatro eixos fundamentais: captação de água potável, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e o esgotamento sanitário.

“O Ministério Público trabalha esses quatro eixos do saneamento e acredita que o primeiro passo que os municípios devem dar é desenvolver, obrigatoriamente, seu plano municipal de saneamento básico ou, ao menos nesse momento, desenvolver o plano de gerenciamento de resíduos sólidos para tratar a questão do lixo e cumprir aquilo que a política nacional de resíduos sólidos determina que é o encerramento dos lixões a céu aberto”, disse José Godofredo.

Durante a reunião foi feito um levantamento dos municípios do Marajó que já possuem o plano, quais deles implementaram, além das etapas e políticas desenvolvidas nos últimos anos. O resultado apontou que a grande maioria não possui nenhum plano voltado para o gerenciamento dos resíduos, por exemplo.

A prefeitura de Santa Cruz do Arari está entre os municípios que não possuem plano no momento. O prefeito Antônio Barros de Almeida explicou que assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para dar os primeiros passos na elaboração do projeto.

“A nossa região é alagada e quando se fala em tratamento de resíduos sólidos é bastante difícil trabalhar um plano. Somos cobrados como gestores mas, só a gente que está no município, conhece a realidade do Marajó. Porém, essa reunião com o Ministério Público é muito positiva por que a gente percebe a vontade de ajudar”, comentou o prefeito.

Na reunião estava presente a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), assistente de obras públicas Antônia Ribeiro. Ela explicou que o papel da Secretaria é orientar, dar assistência técnica e prestar apoio aos gestores, secretários e técnicos municipais para a elaboração de seus planos setoriais.  

“A obrigação de desenvolver o plano é do próprio município um vez que são os gestores que possuem as informações e que sabem de suas demandas. O papel da Sedop é orientar e prestar assistência para que eles consigam realizar e elaborar seu plano”, destacou.  

A Universidade Federal do Pará (UFPA) também foi convidada para o debate. Um projeto desenvolvido pelo engenheiro civil Marcos Souza em parceria com a Universidade, denominado Projeto Seixo, propõe a construção de uma mini fábrica de reciclagem de plástico nos municípios, aproveitando a mão de obra local.

De acordo com levantamento feito pela equipe do projeto, a região do Marajó gera 2.226 toneladas de plástico por mês e poderia arrecadar até 4,1 milhões de reais por ano com a reciclagem desse material. “Isso poderia voltar para o município como matéria prima para ele se desenvolver”, disse o engenheiro.

Além dos aspectos técnicos visando a destinação final ambientalmente correta dos resíduos urbanos, foram debatidas questões relacionadas à coleta seletiva e a inserção dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva dos resíduos sólidos.

“O primeiro passo é fazer com que todos tenham seu plano, pois sem o plano o gestor não saberá o que fazer. Ao mesmo tempo, não ter o plano é impeditivo para receber recursos federais e estaduais. Como o saneamento é algo que envolve valores elevados para os municípios, dificilmente os gestores terão pernas para fazer por si só”, concluiu José Godofredo.

Texto e fotos: Ascom MPPA

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