Texto: Larissa Noguchi (Secom) / Fotos: Bruno Cecim e Jader Paes (Ag.Pará)

Redução nos índices de criminalidade. Pavimentação asfáltica em diferentes municípios. Ações de combate e proliferação da Covid-19. Esses foram alguns destaques do trabalho desenvolvido pelo governo do Pará, que completa neste domingo (23), 600 dias de atuação da nova gestão estadual. Data também para comemorar várias conquistas para a população por todas as regiões do estado.

Nesse período, o equilíbrio fiscal das contas do Estado foi fundamental para o investimento em diferentes áreas. Mesmo com a pandemia da Covid-19, as contas se mantiveram em dia e sem onerações para os cofres públicos.

Como reflexo das ações de equilíbrio tomadas ao longo do ano, o Pará foi classificado como nota B no monitoramento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e alcançou a posição de estado menos endividado do país, além de ser o quarto melhor resultado em relação ao crescimento da receita entre os entes federativos.

De acordo com a Secretaria Adjunta do Tesouro da Secretaria da Fazenda do Pará, o total de investimentos no Estado, até junho de 2020, foi de R$ 982,6 milhões, enquanto que em 2019, no mesmo período, foi realizado um total de R$ 353,8 milhões em investimentos, um incremento nominal de 177,74%.

SAÚDE

O estado do Pará se tornou referência pelo Ministério da Saúde nas ações de combate à Covid-19. Destaque para as ações da Policlínica Metropolitana, que teve o perfil adequado para atendimento exclusivo, e da Policlínica Itinerante, que desde o dia 14 de maio visita municípios levando atendimento de saúde, medicamentos e exames para o diagnóstico da doença.

A administração estadual também agilizou e concluiu obras de hospitais regionais, que ampliou o atendimento da população em todas as regiões do Pará, como o Hospital Regional dos Caetés, de Castanhal, do Baixo Tocantins, do Tapajós e o Hospital Público de Castelo dos Sonhos. Além disso, o Governo já começou a planejar a construção do primeiro hospital da mulher, assim como a construção do PSM do Bengui.

SEGURANÇA PÚBLICA

O Pará foi o segundo estado que mais reduziu a criminalidade em todo o Brasil. Os dados são do 'Monitor da Violência', uma parceria do portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria das unidades da federação teve alta nos números da violência. 

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

O governador Helder Barbalho lançou um dos maiores programas de pavimentação asfáltica, o "Asfalto Por Todo o Pará". O trabalho já iniciou com obras de pavimentação e drenagem superficial em municípios de todas as 12 regiões de integração do estado; 97% dos serviços já estão contratados e as obras já estão sendo executadas em mais de 70 municípios. Nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 504 km de asfalto novo dividido em diversas cidades paraenses. 

Em 2021, iniciará a segunda etapa do Programa. A previsão é de que a fase de licitação do adicional seja concluída até o final de 2020 e até a metade do próximo ano, todas as frentes de serviços estejam em andamento.

Outras obras de infraestrutura e mobilidade urbana vêm sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM): a nova BR, BRT metropolitano e as obras na antiga Rua Yamada.  

MEIO AMBIENTE

O estado do Pará é destaque nas ações de políticas públicas para reduzir o desmatamento, avançar na regularização fundiária e medidas de combate aos crimes ambientes. Entre as linhas de governo destaca-se o programa Amazônia Agora, que tem o alicerce de comando, controle e fiscalização além da regularização fundiária e apoio técnico de melhoria de atividades da agricultura e pecuária de maneira sustentável.

EMPREGO E RENDA

Na geração de novos postos de trabalho, mesmo no cenário de uma pandemia, que gera impactos negativos na economia mundial, o Pará obteve o melhor resultado para o mês de julho nos últimos dez anos. O saldo de 7.356 vagas, entre admitidos e desligados, deixou o Estado com o 5º melhor resultado do Brasil, atrás de São Paulo (22.967), Minas Gerais (15 mil), Santa Catarina (10.044) e Paraná (8.833). O resultado também foi o melhor das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

CIDADANIA 

O programa Territórios Pela Paz representa um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba).

O TerPaz estabelece novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não-violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.

O programa beneficiará cerca de 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

No serviço público, o Governo do Pará prioriza o ingresso de novos servidores desde 2019.
Já foram realizados quatro certames e nomeados mais de 3.200 novos servidores aprovados em outros oito concursos.

A Seplad lançou no dia 14 de agosto, também, em Diário Oficial, o edital de licitação para a escolha da banca organizadora do concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), além dos concursos das polícias Civil e Militar do Pará. Os dois certames oferecerão, no total, 3,9 mil vagas no serviço público estadual. 

Recentemente, ações pontuais merecem destaque como o processo eletrônico do estado, o PAE, que completou um milhão de processos administrativos on-line tramitados essa semana, isso trouxe uma economia de papel, celeridade e transparência. 

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