Representantes de entidades da sociedade civil organizada e do poder público, dos 144 municípios do Pará, estão em Belém, a partir desta quinta-feira (20), para participar da 15ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (Concidades), que teve início na manhã de hoje, no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), no bairro do Marco.

O encontro é realizado quatro vezes ao ano, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e tem como objetivo o de discutir sobre as ações de desenvolvimento do estado, além de apresentar à gestão propostas de melhorias para as políticas públicas. Durante os três dias de evento, serão debatidos temas como regularização fundiária, atendimento energético, além de temas sobre emprego e renda.

“O nosso foco principal é a implantação de metas para o desenvolvimento do Pará. Este momento é importante porque abre espaço para a sociedade contribuir e mostrar aos órgãos públicos dirigentes quais as reais necessidades da população. Após o diálogo, é feito um relatório para ser encaminhado aos poderes constituídos, para que sejam tomadas as reais providências” explicou o presidente do Concidades e secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral.

O Concidades foi criado pelo pela Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008, a qual legisla sobre a vinculação do órgão ao Conselho Nacional de Cidades, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

“Estamos em busca de políticas afirmativas para os municípios, políticas de inclusão. Estamos discutindo com base nas políticas, que entendemos serem muito carentes no nossos estado. O nosso objetivo é garantir a interlocução deste conselho, que é o movimento popular, para que o governo veja e reveja as ações de inclusão, além de fazermos a cobrança constante das políticas de cidade”, explicou Maria das Graças Pires, conselheira representante da União Nacional por Moradia Popular.

Emprego – A 1ª mesa temática da reunião foi iniciada durante a manhã, após a abertura do evento, com o tema “Desenvolvimento para Emprego e Renda do Estado do Pará”, e contou com a participação dos representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), Everson Costa, da Casa Civil, Josenir Nascimento, e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Verena Arruda.

De acordo com o Dieese, o Pará possui, atualmente, 429 mil desempregados. Em contrapartida, somente no mês de junho, o estado gerou, ao todo, 1.137 empregos formais “Sabemos que ainda é um número baixo, em relação à quantidade de pessoas fora do mercado, mas estamos trabalhando medidas sérias e pontuais para reduzir este índice. Dentre elas, a geração de emprego, com o retorno de obras públicas que, até o momento, seguiam paradas e, ao serem retomadas, irão gerar postos de trabalho, o investimento em microcrédito e a distribuição de verba para as doze microrregiões do estado”, assegurou Josenir Nascimento.  

O Programa Primeiro Ofício, que será lançado no próximo dia 28, no Hangar, também foi uma das medidas apresentadas pela Seaster para reduzir o desequilíbrio social, além das políticas de assistência social já desenvolvidas pela secretaria. De acordo com Verena Arruda, o equilíbrio dos postos de emprego é de suma importância para garantir a qualidade de vida das pessoas. “Uma destas questões tem como foco a assistência e a qualificação de pessoas em vulnerabilidade social, assim como a intermediação de mão de obra, em parceria com os municípios”, explicou.

O programa é voltado para a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e se baseia na Lei de Aprendizagem (10.987/2000). A proposta dele é garantir que estes jovens, através do SINE, tenham a oportunidade de emprego.  

Programação – O encontro segue até a próxima quinta-feira (22). Na tarde de hoje, a partir das 14h, haverá a explanação da 2ª mesa temática da reunião, na qual será discutido o “Atendimento Energético para as Políticas Habitacionais de Baixa Renda”.

Na quarta-feira (21), o encontro será realizado, separadamente, nas sedes das secretarias correspondentes às quatro Câmaras Técnicas do conselho: Habitação (Cohab), Planejamento e Gestão Territorial (Sedop), Transporte e Mobilidade Urbana (Setran), e Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos(Cosanpa). Na ocasião, serão avaliadas as políticas públicas atuais, para cada um dos setores, e propostas melhorias.

Na quinta-feira (22), o encontro volta ao auditório da IOEPA, a partir das 8h, para as apresentações e aprovações dos encaminhamentos sugeridos nas reuniões das câmaras, pelos conselheiros presentes.

Fotos: Jader Paes | Agência Pará / Assessoria da Sedop

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