O segundo dia de programação da 15ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), nesta quarta-feira (21), foi marcado pelo debate entre representantes das quatro Câmaras Técnicas envolvidas nas discussões sobre habitação, saneamento ambiental e resíduos sólidos, transporte e mobilidade urbana, e planejamento e gestão territorial. O evento ocorre desde terça-feira (20), em Belém. 

Os debates foram realizados separadamente, nos espaços destinados pelas secretarias responsáveis, e tiveram como objetivo nortear os planejamentos destinados às políticas estaduais de gestão para 2019 e para os próximos anos. 

Regularização fundiária – A retomada das ações nas áreas de desenvolvimento, mais especificamente no setor fundiário, foi um dos temas abordados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). “Todas as sobreposições tratadas na reunião de hoje e nas passadas vão ser levadas ao pleito nacional para que possam nortear o Plano Estadual de Regularização Fundiária, que ainda não existe”, explicou a coordenadora da Câmara de Planejamento e Gestão Territorial, Roberta de Macedo.

Dentre as definições, os conselheiros devem oficializar, nos próximos meses, termos de cooperação técnica entre Sedop, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para que haja um acordo entre os órgãos no atendimento aos municípios com serviços de regularização fundiária. “Precisamos saber qual a realidade de cada cidade para que, assim, elaboraremos um diagnóstico e propostas eficazes para nortear o nosso plano”, complementou.

Obras Públicas – A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) também deu seguimento às ações da Câmara de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, com reunião na sede da instituição. Dentre os pontos tratados, o conselho debateu sobre o andamento de obras públicas do Estado, que devem trazer melhorias e mais qualidade de vida para a população. As principais foram a do sistema de abastecimento do município de Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, e do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, que atenderá os bairros de Canudos, Guamá, Terra Firme e Marco, em Belém. 

“Estamos acompanhando o andamento destas obras e os recursos investidos. Também buscamos a formulação do Plano Estadual de Saneamento Básico, que já está sendo elaborado em parceria com a Universidade Federal do Pará”, explicou o coordenador da Câmara, Júlio Rotella. 

Habitação – O Plano Estadual de Habitação (PEH), válido desde 2010 e modificado posteriormente, em 2014, também esteve em discussão, durante toda a manhã, no auditório da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa).

A Câmara de Habitação, coordenada pela Cohab, iniciou o encontro fazendo uma análise sobre os principais pontos do plano, para que, assim, possam propor melhorias nas políticas públicas voltadas para este setor. “Estamos ouvindo todas as dúvidas para que, em seguida, a gente possa propor ações mais eficazes ao Estado”, complementou a conselheira da Câmara, Izabela Bandeira. 

Mobilidade – Nos dias 23 e 24 de outubro, será realizado o 1º Seminário sobre Mobilidade, em Belém, voltado para a discussão sobre realidade do Estado com relação ao tema e o levantamento das ações que devem nortear o Plano Estadual de Transporte. O evento foi definido, na manhã desta quarta-feira (21), durante a reunião dos conselheiros, na sede da Secretaria de Estado de Transporte (Setran). 

Encerramento – As ações e os encaminhamentos definidos pelas quatro câmaras, nesta quarta, serão divulgados e aprovados pelos conselheiros presentes, durante o encerramento da 15ª Reunião Ordinária, previsto para esta quinta-feira (22), a partir das 8h, no auditório da Ioepa, no bairro do Marco.

Fotos: Ascom Sedop | Ascom Cosanpa | Ascom Cohab

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