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ConCidades-Pará empossa novos conselheiros

Representantes do poder público federal, estadual e municipal, entidades trabalhadoras, empresariais e de pesquisa, movimentos populares e Organizações Não Governamentais (ONGS) marcaram presença no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), na manhã desta terça-feira (26), para participar da décima primeira reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Pará), que deu posse aos novos conselheiros.

Eles receberam as boas vindas do secretário de Obras, Ruy Mendonça, que também é o presidente do ConCidades/Pará. “A Sedop tem a responsabilidade administrativa no apoio e realização de todos esses eventos ligados à questão do desenvolvimento urbano. E a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que fizemos no final do ano passado, foi um belo exemplo dessa parceria com vocês”, lembrou o secretário.

O Conselho é um grande fórum de debate com todos os interessados na gestão democrática das cidades. No total, 61 entidades participam do Conselho Estadual das Cidades, que é o órgão responsável por encaminhar as discussões e trabalhar pela implementação das políticas públicas de desenvolvimento urbano no estado, aprovadas nas câmaras técnicas para o triênio 2018/2020. Este é o desafio dos novos conselheiros. Após a posse, eles iniciaram as discussões sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social. “Hoje à tarde nós ainda teremos as discussões nas câmaras técnicas setoriais de habitação, saneamento, transporte e mobilidade, e programas territoriais urbanos. E na quarta-feira, teremos a reunião final, para aprovação dos encaminhamentos”, explicou a secretária executiva do ConCidades/Pará, Bernardete Costa.

 

 

Por Marlicy Bemerguy

Obra do Tucunduba é tema de audiência pública na Câmara de Belém

A obra de saneamento integrado que está sendo executada pelo Governo do Estado na Bacia do Tucunduba, em Belém, foi o tema de Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Belém. Considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital, o Tucunduba atravessa quatro bairros: Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Quando for concluído, o projeto vai beneficiar diretamente cerca de 250 mil moradores da área.

Participaram diretores da área social e técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), da Secretaria Municipal de Saneamento e representantes de Associações Comunitárias do Tucunduba.

O vereador Toré Lima (PRB) foi o autor do requerimento que solicitou a realização da audiência pública. “Estamos aqui para ouvir os responsáveis pela obra e também os moradores que tanto sofrem com os alagamentos. Que essa audiência sirva para aprofundar o debate sobre a obra”, disse o vereador.

Obra em andamento

O diretor de fiscalização de obras da Sedop, engenheiro Sérgio Paixão, apresentou os dados técnicos e o cronograma de execução da obra, que foi dividida em três etapas.

O trecho 01, que compreende cerca de 820 metros da ponte da rua São Domingos, no bairro da Terra Firme, até a rua dos Mundurucus, deve ser concluído até o final de agosto. “No local, já foram executados serviços de dragagem, drenagem e limpeza do canal, instalação de tubulação de esgoto e conformação das paredes laterais que foram cobertas com grama, para evitar a erosão”, explicou o engenheiro.

Também foram abertas e pavimentadas duas grandes avenidas nas duas margens do Tucunduba. A obra também inclui a construção de meio-fio, calçadas, ciclofaixas e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica.

Nesta etapa, 209 famílias que ocupavam irregularmente o leito e as margens do canal foram cadastradas e remanejadas, ressaltou a diretora da área social da Sedop, Bernadete Costa. Ela explicou que o trabalho social representa 80% da obra e que essa é a parte mais importante e delicada do projeto. “O nosso trabalho começa antes das máquinas. Primeiro cadastramos. Depois começamos as negociações com as famílias que vivem irregularmente sobre o canal. Os moradores têm duas opções: receber indenização, que é paga com base numa tabela nacional do Ministério das Cidades; ou o remanejamento para conjuntos habitacionais do governo. Nesse caso, eles também podem receber um auxílio-moradia caso a unidade habitacional não esteja concluída. E quando não há acordo, os casos são encaminhados à justiça, provocando atrasos na obra”, explicou a diretora.

No cronograma de serviços da Sedop, o projeto Tucunduba contempla ainda dois trechos: trecho 02 - já licitado – tem 720 metros e vai da rua dos Mundurucus até a passagem 2 de Junho. Mais de 130 casas construídas irregularmente sobre o canal já foram retiradas para dar início às obras desta segunda etapa do projeto. No total, 572 famílias serão remanejadas. E a última etapa, o trecho 03, ainda será licitado - da passagem 2 de Junho até a travessa Vileta. O investimento total da obra é estimado em R$ 121,8 milhões.

Acompanhamento

Após a explanação da Sedop, vários moradores e representantes de entidades comunitárias presentes na audiência, também se pronunciaram. Ao final da audiência, ficou acertada a formação de uma comissão com a participação de vereadores e representantes de cada uma das entidades comunitárias presentes para o acompanhamento e monitoramento das obras do Tucunduba.

Também participaram da audiência os vereadores Ivanildo França (PRB), Bieco (PR), Igor Andrade (PSB), Marinor Brito (PSOL) e Sargento Silvano (PSD).

Por Marlicy Bemerguy

Sedop começa a instalar passarela metálica sobre o canal do Tucunduba

O acesso às margens do canal do Tucunduba, em Belém, ficará mais seguro para os moradores da área beneficiada pelo projeto de macrodrenagem que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) executa na bacia do canal, para interligar os bairros da Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco.

Entre as etapas da obra ainda em curso, a empresa responsável iniciou na segunda-feira (4) a instalação de uma das passarelas previstas no projeto, na Passagem Napoleão Laureano, no trecho 01 – com 800 metros de extensão, desde a Rua São Domingos, na Terra Firme, até a Rua dos Mundurucus, no Guamá. A passarela, exclusiva para a travessia de pedestres, tem estrutura metálica e 31 metros, permitindo a passagem sobre o canal com segurança.

A estrutura metálica chegou ao local em uma carreta, dividida em dois módulos (de 18 e 13 metros, respectivamente). Na instalação foi usado guindaste com capacidade para 135 toneladas.

O engenheiro Gilmar Mota, fiscal da Sedop, informou que a instalação da estrutura e a construção da ponte na Rua dos Mundurucus/Passagem Brasília finalizam as obras mais complexas do trecho, restando a complementação dos serviços de rede de água e esgoto.

“A utilização da passarela será possível somente após a confecção do piso – em placas pré-moldadas -, prevista já para a segunda quinzena de junho”, acrescentou Gilmar Mota.

No trecho 01, as obras prosseguem com a cravação de estacas para uma das pontes previstas no projeto. Na Passagem Brasília, a empresa já executou 50% do serviço. A estrutura, com de 31,80 metros, que permitirá o tráfego de veículos e pedestres, foi produzida em concreto protendido (tecnologia que confere ao concreto maior resistência à tração), e terá guarda-corpo, ciclofaixas e sinalização horizontal e vertical.

Histórico

Considerada a segunda maior bacia hidrográfica da capital, o Tucunduba atravessa quatro bairros: Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco.  No cronograma de serviços da Sedop, a obra foi dividida em três etapas. No trecho 01, que compreende 800 metros entre a ponte da Rua São Domingos, no bairro da Terra Firme, e a Rua dos Mundurucus, as obras estão na reta final. Já foram executados serviços de dragagem, drenagem e limpeza do canal, instalação de tubulação de esgoto econformação das paredes laterais que foram cobertas com grama, para evitar a erosão.

Além disso, também foram abertas e pavimentadas duas grandes avenidas nas duas margens do Tucunduba. A obra inclui ainda a construção de meio-fio, calçadas, ciclo faixas e a construção de três pontes de concreto e a passarela metálica agora instalada. Nessa primeira etapa estão assegurados investimentos no valor de R$ 34,2 milhões, recursos provenientes do Orçamento Geral do Estado e da Caixa Econômica Federal. A conclusão desse trecho está prevista para o segundo semestre deste ano.

O projeto contempla ainda mais duas etapas. O trecho 02 - já licitado – tem 720 metros e vai da Rua dos Mundurucus até a Passagem 2 de Junho. Nessa área, mais de 130 casas construídas irregularmente sobre o canal já foram retiradas para dar início às obras desta segunda etapa do projeto. No total, 572 famílias serão remanejadas.

A conclusão do projeto de saneamento integrado do Tucunduba só será finalizada com as obras do trecho 3, que vai da Passagem 2 de Junho até a Rua da Vileta. Essa etapa ainda será licitada. O investimento total é estimado em R$ 121,8 milhões e mais de 250 mil moradores beneficiados.

Por Izabel Cunha

 

Municípios participam de capacitação para implementação dos Planos Diretores

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) dá continuidade a capacitação e apoio técnico aos municípios paraenses na revisão, elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais (PDM). Nesta quinta, 17, teve início, o II Seminário do Programa de Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), com tema voltado às orientações metodológicas para o processo de implementações de Planos Diretores Municipais.

A capacitação reúne no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), mais de 30 representantes municipais até a sexta-feira (18), com programação de conteúdo relacionado às políticas de desenvolvimento urbano que fazem parte dos temas contidos nos Planos Diretores Municipais.

O Plano Diretor é a Lei Municipal que contêm a política de desenvolvimento urbano do município às áreas de habitação, saneamento, mobilidade, saúde, educação, entre outras, e é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes. É o Plano Diretor que determina os limites das áreas rural, urbana, residencial, comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação do solo.

A programação contêm palestras e debates ministrados por representantes de instituições de ensino público e privado que a Sedop estabeleceu parceria. Esse trabalho em conjunto visa a troca de experiências nas diversas etapas do Programa, entre as quais, a Universidade Federal do Pará (UFPA), presente na abertura com o painel “Instrumentos de regularização fundiária urbana plena”, ministrada pela professora Myriam Cardoso.

O secretário adjunto de Gestão e de Desenvolvimento Urbano da Sedop, Márcio Viana, fez abertura do evento e destacou a importância do engajamento cada vez maior dos gestores públicos para que os Planos Diretores sejam pontos de apoio de consolidação da gestão.

Nessa ótica, o município de Eldorado dos Carajás já avançou em muitas etapas do programa. “Conseguimos a conclusão do Plano Diretor Municipal e a aprovação na Câmara pela Lei Municipal 141/2018”, informou a representante da cidade, Maria Conceição Cavalcante. O município já deu os primeiros passos rumo à regularização fundiária rural, inclusive com a entrega, este ano, de 100 títulos de terras pelo Governo do Estado por intermédio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A próxima ação será a regularização fundiária urbana. Atualmente, a gestão está trabalhando na execução do plano de saneamento básico, com o acompanhamento da Fundação Nacional da Saúde – Funasa.

Entre os resultados obtidos pelo Programa, a coordenadora Semírames Silva destacou a realização de 14 seminários regionais (Belém, Tucuruí, Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira), além de reuniões técnicas, audiências públicas e conferências.

Atualmente, 40 municípios estão com suas leis aprovadas ou nas câmaras municipais para aprovação; 30 municípios em processo de revisão e 24 com processo paralisado. O município que não elaborar seu Plano Diretor dentro do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades poderá ser penalizado com a suspensão de repasses de recursos federal e estadual. O gestor pode até ser condenado por improbidade administrativa.

Por Izabel Cunha

 

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