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Municípios participam de capacitação para implementação dos Planos Diretores

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) dá continuidade a capacitação e apoio técnico aos municípios paraenses na revisão, elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais (PDM). Nesta quinta, 17, teve início, o II Seminário do Programa de Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), com tema voltado às orientações metodológicas para o processo de implementações de Planos Diretores Municipais.

A capacitação reúne no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), mais de 30 representantes municipais até a sexta-feira (18), com programação de conteúdo relacionado às políticas de desenvolvimento urbano que fazem parte dos temas contidos nos Planos Diretores Municipais.

O Plano Diretor é a Lei Municipal que contêm a política de desenvolvimento urbano do município às áreas de habitação, saneamento, mobilidade, saúde, educação, entre outras, e é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes. É o Plano Diretor que determina os limites das áreas rural, urbana, residencial, comercial dos municípios e estabelece as formas de ocupação do solo.

A programação contêm palestras e debates ministrados por representantes de instituições de ensino público e privado que a Sedop estabeleceu parceria. Esse trabalho em conjunto visa a troca de experiências nas diversas etapas do Programa, entre as quais, a Universidade Federal do Pará (UFPA), presente na abertura com o painel “Instrumentos de regularização fundiária urbana plena”, ministrada pela professora Myriam Cardoso.

O secretário adjunto de Gestão e de Desenvolvimento Urbano da Sedop, Márcio Viana, fez abertura do evento e destacou a importância do engajamento cada vez maior dos gestores públicos para que os Planos Diretores sejam pontos de apoio de consolidação da gestão.

Nessa ótica, o município de Eldorado dos Carajás já avançou em muitas etapas do programa. “Conseguimos a conclusão do Plano Diretor Municipal e a aprovação na Câmara pela Lei Municipal 141/2018”, informou a representante da cidade, Maria Conceição Cavalcante. O município já deu os primeiros passos rumo à regularização fundiária rural, inclusive com a entrega, este ano, de 100 títulos de terras pelo Governo do Estado por intermédio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A próxima ação será a regularização fundiária urbana. Atualmente, a gestão está trabalhando na execução do plano de saneamento básico, com o acompanhamento da Fundação Nacional da Saúde – Funasa.

Entre os resultados obtidos pelo Programa, a coordenadora Semírames Silva destacou a realização de 14 seminários regionais (Belém, Tucuruí, Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira), além de reuniões técnicas, audiências públicas e conferências.

Atualmente, 40 municípios estão com suas leis aprovadas ou nas câmaras municipais para aprovação; 30 municípios em processo de revisão e 24 com processo paralisado. O município que não elaborar seu Plano Diretor dentro do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades poderá ser penalizado com a suspensão de repasses de recursos federal e estadual. O gestor pode até ser condenado por improbidade administrativa.

Por Izabel Cunha

 

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Retirada consensual das benfeitorias acelera obras no Tucunduba

Mais de 130 benfeitorias que foram construídas de maneira irregular sobre o canal do Tucunduba foram retiradas para dar início às obras da segunda etapa do projeto de saneamento integrado da bacia do Tucunduba, que vai beneficiar 250 mil moradores dos bairros de Canudos, Guamá, Terra Firme e Marco. A nova frente de ação representa 33% do projeto, com extensão de 720 metros, compreendido da Rua dos Mundurucus até a Passagem 2 de Junho, no bairro da Terra Firme.

Nesse trecho, 572 benfeitorias irregulares foram identificadas pela área social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), que está executando o reassentamento das famílias no Programa Habitacional do Governo do Estado, ou por meio do pagamento de indenizações. À medida que as desocupações são confirmadas, avançam as frentes de serviço. O investimento nessa etapa do projeto é de R$ 34 milhões. Para evitar a reocupação das áreas desocupadas, a Sedop realiza monitoramento em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

A empresa responsável pela obra está com equipe de trabalhadores concentrada também no trecho 01, na execução de duas pontes na confluência dos bairros do Guamá e Terra Firme - Mundurucus e Passagem Brasília. As duas estruturas de material pré-moldado estão em fase de confecção, ambas com 25 e 27 metros e após a instalação vão permitir o acesso seguro de veículos e pedestres. As duas pontes seguem o modelo da ponte construída pelo Governo do Estado na Avenida Celso Malcher, no bairro da terra Firme, feitas em concreto protendido (tecnologia que confere ao concreto maior resistência à tração), guarda-corpo, ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical.

Nesse trecho, além das pontes, está sendo construída uma passarela na Passagem Napoleão Laureano, no bairro do Guamá, de uso exclusivo para travessia de pedestres. A estrutura metálica tem extensão de 31 metros, está em fase final de pintura, com previsão de posicionamento até final de maio deste ano. “O canal está retificado até a Passagem Brasília”, observou o fiscal de obras, engenheiro da Sedop, Gilmar Mota.

Nessa etapa do projeto - trecho 01, o asfalto será concluído somente após o término da ponte na Passagem Brasília, por ser o nível da estrutura mais alto, e, ao mesmo tempo, uma alternativa para evitar acúmulo de lixo.

Na área da segunda etapa foram cadastradas 572 benfeitorias irregulares, destas, mais de 130 já foram retiradas após visitas monitoradas pelas áreas sociais da Secretaria de Obras e da empresa responsável pelo projeto. Às famílias, foram apresentadas duas alternativas de desocupação consensual do leito do canal: pagamento de indenizações ou inscrição no aluguel social enquanto aguardam a conclusão da obra do residencial Liberdade, empreendimento do Programa Habitacional do Governo do Estado, localizado no bairro do Guamá, próximo ao campus da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Mudança

Moradora há 48 anos na Passagem Santa Helena, a aposentada Vitória Conceição Vieira, 87 anos, enfrentou mais de dez alagamentos por conta do transbordamento do canal nos períodos de chuvas intensas. O nível da casa foi elevado quatro vezes. Apesar dos transtornos, a vontade era ficar e ver a obra passar na porta. “Eu não queria sair daqui, mas, eu venho dar uma volta quando puder”, desabafou a ex-moradora do bairro da Terra Firme, que aceitou a proposta de indenização do Governo do Estado.

O vizinho de bairro e que também passou por situações de alagamentos, Raimundo Saraiva Monteiro, 45 anos, aposta na melhoria da área após a conclusão do projeto. “Vou sentir falta da convivência construída ao longo de 26 anos”. Ele optou pelo aluguel social, enquanto aguarda a conclusão da obra do residencial Liberdade.

Por Izabel Cunha

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Governo do Estado investe na ampliação da rede hospitalar no nordeste paraense

Um passo importante para expandir a rede pública de saúde do estado. As obras de construção de dois novos hospitais no nordeste do Pará já estão em estágio avançado. Ambos serão referência em atendimento na região: o Hospital Regional de Castanhal e o Hospital Regional dos Caetés, em Capanema.

Com cerca de 50% dos serviços executados, o ritmo no canteiro de obras do Hospital Regional de Castanhal é intenso e aumenta à medida que as chuvas diminuem na região. São mais de 400 funcionários trabalhando no local, que terá 24.694 mil metros quadrados de área construída e a estrutura do prédio principal com quatro andares. “Estamos finalizando a estrutura da edificação e já iniciamos as instalações elétricas, hidráulicas, de ar condicionado e gases medicinais”, explica João Carlos Rocha, engenheiro do Consórcio Saúde Castanhal, responsável pela execução dos trabalhos, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

Localizado em uma área de fácil acesso, na Avenida dos Universitários, no bairro Jaderlândia III, quando ficar pronto, o Hospital Regional de Castanhal contará com 147 leitos, sendo 40 de UTI. A nova estrutura também terá um centro cirúrgico com seis salas, ambulatório de especialidades, radioterapia, quimioterapia e hemodiálise e será responsável por expandir a rede de serviços de média e alta complexidade, beneficiando moradores de mais de 20 municípios da região. Nele serão ofertados serviços de prevenção, orientação e controle de doenças crônicas e degenerativas, neurológicas, cardíacas e vasculares, de traumato-ortopedia, oncologia, diálise e urgência e emergência geral. Orçada em mais de R$ 80 milhões, obra deve ser entregue no final de 2018.

Capanema

Outro município do nordeste paraense também se prepara para receber um reforço importante na área da saúde. Capanema a 160 km de Belém vai ganhar um novo Hospital Regional Público dos Caetés, com capacidade para assistir 500 grávidas ao mês. O hospital terá 60 leitos, sendo 10 de UTI adulto e outros 10 para UTI neonatal.

 “Vamos oferecer um conjunto completo de diagnóstico avançado para o atendimento das mães e seus bebês. Esse novo hospital público será um grande suporte dentro da rede de saúde do Estado, desconcentrando o serviço que até então somente a Santa Casa, em Belém, oferecia”, explica o titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Vitor Mateus.

A obra física já está com 40% de execução. A estrutura em alvenaria dos três andares já está pronta. As equipes de trabalhadores estão atuando agora nos revestimentos, com reboco interno e externo e na execução das instalações hidrossanitárias. O projeto está orçado em R$ 37 milhões, sendo R$ 25 milhões para as obras físicas e outros R$ 12 milhões para aquisição de equipamentos, que vão garantir o melhor atendimento às mulheres da região.

Além desses, o Governo Jatene também trabalha na finalização das obras em hospitais municipais de pequeno porte, que estão sendo requalificados e equipados com recursos exclusivos do governo do Pará, para reforçar a estrutura de saúde nos seguintes municípios: Ipixuna do Pará, São Caetano de Odivelas, Garrafão do Norte, Concórdia do Pará, Mojuí dos Campos, Jacareacanga, Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira) e Novo Progresso.

Por Marlicy Bemerguy

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