CÂMARAS TÉCNICAS (SETORIAIS)

As Câmaras Setoriais têm caráter permanente e a finalidade de subsidiar o debate do Plenário do conselho.

  • Tem a atribuição de preparar as discussões temáticas para apreciação e deliberação do Pleno;
  • Apresentar e discutir propostas para a melhoria das políticas públicas do estado;
  • Promover articulação com os órgãos e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano;
  • Apresentar relatório conclusivo ao Plenário do CONCIDADES/PA, sobre matéria submetida a estudo, dentro do prazo fixado por este, acompanhado de todos os documentos que se fizerem necessários ao cumprimento de suas finalidades;
  • Encaminhar para secretaria executiva todos os documentos elaborados nas câmaras técnicas;
  • Integrar as políticas urbanas.

As Câmaras temáticas (técnicas) são divididas nos seguintes setores relacionados a políticas públicas:

1. HABITAÇÃO

Responsável: Coordenada por representantes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB)

2. PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO

Responsáveis: Coordenada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) junto a Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER) e Instituto de Terras do Pará (ITERPA)

3. TRANSPORT, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 

RESPONSÁVEIS: Coordenada por representantes da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN), junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) e SEDOP.

4. SANEAMENTO BÁSICO-AMBIENTAL

RESPONSÁVEIS: Coordenada por representantes da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e SEDOP.

 

ESTRUTURA BÁSICA DAS CÂMARAS TÉCNICAS

1. HABITAÇÃO

2. PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO

3. TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 

4. SANEAMENTO BÁSICO-AMBIENTAL